A transição para o novo modelo de tributação do consumo, que implementará o IVA Dual no Brasil, traz desafios significativos para a formação de preços no varejo e na indústria. Essa mudança, que envolve a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), promete alterar radicalmente a forma como os preços são calculados, mas enfrenta barreiras na busca pelo preço líquido das mercadorias.
Desafios na Formação de Preços
A complexidade do atual sistema tributário brasileiro e as diferenças regionais dificultam a mensuração precisa dos impactos da reforma tributária. Natália Sperati, sócia da EY-Parthenon, destaca que a falta de visibilidade do preço líquido torna as negociações entre indústria e varejo desafiadoras. O preço líquido é o valor real das mercadorias após a dedução de tributos, e a confusão gerada pelo sistema atual impede uma visão clara do futuro.
Transição Complexa
A reforma tributária do consumo entrará em vigor em janeiro de 2027, com a cobrança da alíquota cheia da CBS, estimada em 9%. O IBS começará com uma alíquota simbólica, que aumentará gradualmente até 2033, quando o ICMS será extinto. Durante esse período de transição, que se estenderá por sete anos, a coexistência de dois sistemas tributários distintos tornará ainda mais difícil a visualização do preço líquido, complicando o diálogo entre os diferentes elos da cadeia produtiva.
Maturidade das Empresas
Natália observa que a indústria está mais avançada na discussão sobre os impactos da reforma tributária e na revisão de suas estratégias de negócios. Em contrapartida, os distribuidores estão mais atrasados nesse processo, mesmo sendo os mais afetados pela reestruturação fiscal. A logística e o modelo de negócios dos distribuidores, que dependem de créditos e débitos tributários, tornam essa transição ainda mais desafiadora.
Impacto na Logística
A localização das empresas e a tributação no destino são variáveis críticas a serem consideradas. Fábricas em regiões com benefícios fiscais podem perder suas vantagens, levando a uma realocação para mais perto dos centros consumidores. Essa mudança já está em andamento, com indústrias e grupos de varejo repensando suas operações logísticas.
Investimentos Off-Invoice
Outro ponto crucial é a tributação dos investimentos off-invoice, que atualmente não são tributados. Esses investimentos representam cerca de 80% dos gastos comerciais da indústria de consumo e, caso sejam tributados a uma alíquota estimada de 26,5%, o varejo pode enfrentar uma redução de margem, afetando o preço final ao consumidor.
Quadro-resumo
- Desafio: Dificuldade em formar o preço líquido devido à complexidade tributária.
- Transição: Sete anos de coexistência de dois sistemas tributários.
- Maturidade: Indústria mais preparada que distribuidores.
- Logística: Necessidade de realocação para centros consumidores.
- Investimentos: Possível tributação de investimentos off-invoice pode afetar margens.
A reforma tributária representa um momento de grande transformação para a indústria e o varejo. Compreender essas mudanças e se preparar para elas será essencial para garantir a competitividade e a sustentabilidade dos negócios em um novo cenário tributário.
Fontes:
- Natália Sperati, EY-Parthenon.
- Diário do Comércio.