Curso Reforma Tributária do Consumo: Tributação na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Manaus sediará o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo: foco na Zona Franca e Áreas de Livre Comércio

Manaus (AM) sediará na terça-feira (1º de setembro) o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa promovida em conjunto pela Receita Federal do Brasil (RFB), pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela Fenacon. Segundo o material divulgado, a transmissão ao vivo terá como tema a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.

Para empresários, gestores e profissionais das áreas contábil e fiscal, o assunto merece atenção por envolver regimes e particularidades que impactam operações, planejamento tributário e rotinas de conformidade, especialmente para empresas que atuam na região ou mantêm relações comerciais com ela.

O conteúdo informado também destaca que é possível acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube por meio da página do curso, além de acessar gravações de módulos anteriores e materiais das apresentações já realizadas.

Índice

O que está sendo apresentado no Módulo 15?

De acordo com a publicação da Receita Federal, o Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo abordará a tributação na Zona Franca de Manaus (ZFM) e nas Áreas de Livre Comércio (ALC).

Na prática, trata-se de um tema relevante para empresas que:

  • operam diretamente na ZFM e/ou em ALC;
  • fornecem para clientes localizados nessas regiões;
  • compram insumos e mercadorias de operações vinculadas a esses ambientes.

Detalhes importantes

  • Local do módulo: Manaus (AM).
  • Data mencionada: terça-feira (1º de setembro).
  • Tema central: tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
  • Entidades promotoras: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e Fenacon.
  • Formato: transmissão ao vivo (conforme informado no material).

Como acompanhar a transmissão e acessar os materiais

Segundo o conteúdo divulgado, para assistir ao vivo é necessário acessar a página do curso, clicar no bloco “Videoaulas” e selecionar o “Módulo 15”.

Ainda conforme a publicação, na mesma página também é possível:

  • acessar as gravações dos módulos anteriores; e
  • consultar materiais das apresentações já realizadas.

Quadro-resumo das informações divulgadas

  • Mudança principal: não se trata de uma mudança normativa; o material divulgado informa a realização de um módulo de curso sobre o tema.
  • Tema do módulo: tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
  • Quem será afetado: empresários e profissionais com interesse/atuação em operações relacionadas à ZFM e às ALC.
  • Data mencionada: terça-feira (1º de setembro).
  • Como acompanhar: transmissão ao vivo pelo YouTube, via página do curso (bloco “Videoaulas” → “Módulo 15”).
  • Norma relacionada: não informada no conteúdo fornecido.

Conclusão

O Módulo 15 do Curso Reforma Tributária do Consumo, sediado em Manaus, coloca em pauta a tributação na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio, tema que impacta diretamente empresas com operações e relações comerciais vinculadas a esses ambientes.

Para quem precisa tomar decisões com segurança — seja no planejamento, na precificação ou na conformidade fiscal — acompanhar as apresentações e consultar os materiais disponibilizados pode apoiar a leitura correta do cenário e a organização interna para as rotinas tributárias.

A CM Contabilidade acompanha os temas ligados à tributação e à gestão fiscal das empresas e pode auxiliar na avaliação de impactos e na organização de processos contábeis e fiscais relacionados às operações com a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. Entre em contato com nossa equipe para uma análise alinhada à realidade do seu negócio.

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